Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.

Gratificação SUS/SMS criada por Lei Municipal de Poços de Caldas deve ser incorporada à remuneração do servidor

A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que deferiu ao reclamante diferenças salariais resultantes da incorporação da parcela em sua remuneração.

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Governo assina MP da desmilitarização

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução