Home- busca: Medida de Urgencia
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:59
Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos
O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:20
Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz
A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro
Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:47
Perícia não deve ser realizada de forma unilateral
deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:56
Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
O Palácio do Planalto editou hoje (6) uma medida provisória destinada a fazer frente aos efeitos da
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:19
Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP
Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:33
Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados
Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 01:00
Decreto Nº 5.222 de 30 de Setembro de 2004.
Dispõe sobre as máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos de que tratam os arts. 1º e 2º da Medida Provisória nº 219, de 30 de setembro de 2004.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33
Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA
O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 14:01
Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado
O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 14:44
Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas
medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003
Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:01
Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2024 - 09:43
TRF1 atende OAB e garante preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais
A medida é válida para as sustentações realizadas nas sessões de julgamento administrativas e
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:18
Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM
Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:24
Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?
Medida consolida declarações acessórias e notas fiscais; organizações que investirem (ou já
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 11:44
Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone
‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado
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Array Publicado em 2022-09-01T15:22:41+00:00
Decisão confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19
A decisão de 2º grau reforma a sentença, que havia anulado a falta grave do empregado por interpretar a medida como desproporcional e anti-isonômica.
