Extraordinário. Efeito suspensivo. Inadmissibilidade. Estabelecimento industrial. Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros.

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Dano ao meio ambiente gera indenização

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade