Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Denúncia na polícia não gera dano moral

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB