Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

PL 561/2025 propõe descontos na tarifa de energia elétrica para nanoempreendedores, buscando apoiar pequenos negócios com receita bruta anual de até R$ 30.639,90

Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia

O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)