TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Requerimento de recurso adesivo

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Overbooking gera indenização por danos morais

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo