Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

Maria do Rosário Tenório de Freitas conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito a participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Está mantida ação penal contra ex-prefeito de Cajazeiras/PB, acusado de gastar ilegalmente

A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido para trancar a ação.

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Justiça concede à mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente

O Instituto Presbiteriano Mackenzie deverá disponibilizar meios para que a estudante tenha acesso ao conteúdo das aulas, sob pena de multa.

TST cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio rodoviário em MG

Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.