Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva

Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha

TJSP nega habeas corpus a acusado pela morte do prefeito de Jandira

De acordo com o despacho, não há nenhuma ilegalidade na prisão temporária decretada pela Vara Judicial de Jandira

Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela.

Indeferimento.

Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor

A decisão teve como fundamento o princípio constitucional da ampla defesa.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, na noite do dia 4 de dezembro de 2008, Becker foi executado com quatro tiros disparados pelo carona de uma motocicleta, em Porto Alegre (RS).

Suspensa aposentadoria compulsória de conselheiro do TCE-SE investigado no STJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão que havia determinado a aposentadoria compulsória do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto.

Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Concluído julgamento sobre reajuste da telefonia fixa

Banco deve indenizar consumidora não alfabetizada em razão de fraude contratual

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil), a título de reparação pelos danos morais sofridos.

Habeas corpus.

Prisão em flagrante pela prática do crime do art. 180, caput, do Código Penal.

Habeas corpus liberatório. Acidente de trânsito. Paciente sob a influência de álcool e sem habilitação. Homicídio de 5 pessoas. Paciente preso em flagrante delito.

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.