Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

TSE proíbe Globo de vincular referendo ao desarmamento

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

PGR contesta leis paraibanas no Supremo

Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado

Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Suspenso pagamento de aposentadoria aos ex-governadores

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

TJ condena o município de Unaí

Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental

Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio

Menbros da torcida organizada do Atlético Mineiro foram acusados pela morte de um torcedor do Cruzeiro

Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime

No pedido, a Defensoria explica que o reeducando deveria cumprir a reprimenda em regime fechado, mas conseguiu a progressão de regime após cumprir um sexto da pena, e passou ao semiaberto.

Consumidor não precisa informar que não deseja a divulgação de seus dados

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação.