Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Circuito fechado de televisão não torna furto em supermercado crime impossível

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Artigo - A Favor das Invasões

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Advogado que não repassou valor de causa ao cliente é condenado por apropriação indébita

A decisão fixou a pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.