Brasil registra 1.018 mortes por Covid e chega a 423,4 mil na pandemia; média móvel segue acima de 2 mil

País contabiliza 423.436 mortes e 15.214.030 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média segue acima de 2 mil mortos por dia há 55 dias.

Brasil registra mais 3.120 mortes por Covid e ultrapassa 395 mil

País contabiliza 14.446.541 casos e 395.324 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes voltou a ficar abaixo de 2,4 mil depois de mais de um mês.

Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?

No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é necessariamente alcançado, embora deva ser buscado

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

Furto. Tese do crime impossível. Inadmissibilidade. Furto famélico. Requisitos. Abolicionismo penal. Direito penal mínimo. Direito à punição.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

A derrama de nossos dias : os Pardais.

Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocartização/Pres.Rep., ex-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed. Forense (no prelo); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex" (no pelo); "Direito e Segurança Pública - juridicidade operacional da Polícia" (em conclusão). Possui ainda muitos artigos jurídicos publicados, inclusive no exterior. Consultor Jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. [email protected]). Texto ( de Jun/02) originalmente publicado na Revista Jurídica Consulex nº 138 , 15/10/02.

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como fisioterápico e terapia ocupacional, nas quantidades e periodicidades indicadas em laudo médico, as empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz

Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?

STF analisa Uber x motoristas: empresa cita nanoempreendedor, mas TST aponta subordinação algorítmica e risco de precarização trabalhista

Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas

O atraso de um voo da British Airways (Barcelona-Londres) fez passageiros perderem a conexão para São Paulo. A empresa remarcou o voo para 24h depois, mas não devolveu as bagagens, obrigando-os a custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.

Fila de precatórios em São Paulo pode levar mais de 10 anos: entenda como reduzir esse prazo

CEO da PJUS explica como o credor pode sair da fila de espera do pagamento