Matéria trabalhista. Aplicação de enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Ausência de ofensa direta à Constituição. Recurso improvido.

O recurso de revista, no âmbito do processo trabalhista, qualifica-se como típico recurso de natureza extraordinária, estritamente vocacionado à resolução de questões de direito.

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Como a tecnologia ajuda na inclusão dos processos trabalhistas no eSocial?

Por Érico Almeida.

DECRETO Nº 9.289, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 6 de dezembro de 2005.

Promotoria denuncia advogado suspeito de abuso contra familiares em Bauru (SP)

O advogado é acusado de abusar sexualmente de quatro parentes, incluindo dois filhos. Sua mulher é acusada de ter sido conivente com os crimes e foi denunciada como coautora

Consumidor. Reparação de danos. Responsabilidade. Recall. Não comparecimento do comprador. Responsabilidade do fabricante.

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento

As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria

Réu é condenado por tentativa de homicídio e deve pagar danos morais

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.

Negado habeas corpus a condenado por tráfico internacional de drogas

O réu também é investigado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Empresa aérea deve indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo

A empresa aérea deverá pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a cada um dos autores, a título de compensação por danos morais.

Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.

Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança

Ação de Indenização

Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus

'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Record está proibida de filmar Suzane no presídio

Ação de indenização por danos morais

Plano de saúde é condenado a autorizar cirurgia de portadora de aneurisma abdominal

Urgente a necessidade de realização de cirurgia para seu tratamento.