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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:33
Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente
O Juiz também determinou multa de R$ 300,00 para cada vez que o réu venha a descumprir a decisão, a ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:24
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:36
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 08:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:55
Justiça mantém condenação por maus-tratos a animal doméstico
O cachorro foi encontrado encarcerado na casa do acusado com feridas e em estado de subnutrição.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:00
Condomínios deverão denunciar maus-tratos de animais à polícia
Por Rodrigo Karpat.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:34
Senadores vão apreciar projeto que aumenta penas para maus-tratos
O PL 4.626/2020 aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 18:45
40% denúncias sobre o sistema carcerário são sobre maus-tratos
Seminário reúne, nesta sexta-feira, promotores, defensores públicos e advogadoso com o objetivo de debater medidas capazes de mudar essa realidade
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 18:16
MP quer ouvir Cristina Mortágua sobre maus-tratos ao filho
Justiça instaurou inquérito para apurar denúncias. Ex-modelo também é suspeita de desacato, injúria e resistência
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 13:07
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 17:40
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 18:16
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:30
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 16:22
Transferência de escola devido a maus tratos gera dever de indenizar
denunciando os maus tratos com outros alunos, e principalmente com um de seus dois filhos, a levaram
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:00
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Jornalista terá que indenizar por danos morais ante a divulgação não comprovada de maus tratos de animais