Home- busca: Maus Antecedentes
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:00
Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial
O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Lavagem de capitais.
Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:20
Extinta a punibilidade de balconista que tentou matar ex-namorada
Homem que tentou atropelar a ex-namorada tem punibilidade extinta por bons antecedentes por ter causado apenas lesões leves
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:05
TJSP nega liminar a acusados de homicídio em Santana de Parnaíba
Réus alegavam serem primários, com bons antecedentes, residência fixa e fatos que serviriam para a concessão da liminar
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:41
Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução
Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:18
Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita
Vítimas mantidas em acomodações insalubres
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 11:03
TJSP condena casal por maus-tratos contra criança de 1 ano e 8 meses
Vítima será indenizada
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:41
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
Mais de 60 cães em ambiente insalubre
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:56
Mulher é condenada pelo crime de maus-tratos à cachorra em Ceilândia
A ré não poderá ainda ser tutora de cão ou gato pelo mesmo período.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07
Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
crime de abandono e maus-tratos aos animais, abordando aspectos legais intrínsecos e os desafios
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29
Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start
Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 17:06
Turma determina que guarda de adolescente seja transferida para irmão após denúncia de maus tratos
De acordo com a decisão, restou comprovado que a medida é a que melhor atende aos princípios da proteção integral e do melhor interesse do adolescente, tendo em vista as condições insalubres nas quais o rapaz vivia anteriormente.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:56
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia
A pena atual – de três meses a um ano de detenção – passará a variar entre um e quatro anos de detenção. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 16:53
Pais são absolvidos de acusação de prática de maus tratos contra seus próprios filhos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
Não havendo indícios de maus-tratos, negligência ou abuso, o melhor interesse da criança é
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:45
TJRS nega recurso para anular Medida de Proteção favorecendo idoso que sofria maus tratos
Acusado é filho da vítima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:10
Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado
Ação de Obrigação de Fazer
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00
Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual
são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
Conforme os autos, uma assistente social dirigiu-se até a residência do filho, onde constatou que o pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:15
Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta
Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante
