Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, revelado pela operação Lava Jato

MPE pede suspensão de direitos políticos de prefeito acusado de desviar dinheiro público

Ministério Público acusa o prefeito de ter causado dano ao erário público

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Conflito negativo de competência. Ação anulatória e ação de usucapião. Competência da Justiça Federal.

MPF/PA: associação de poupança com suspeita de fraude deve ser investigada

Vivenda está em liquidação desde 1985, mas existem denúncias graves de fraudes que podem ter lesado 130 mil pessoas

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Juíza decreta a prisão preventiva de cinco bombeiros líderes de greve

?A prisão se dá pelo incitamento à prática de crimes militares e exposição da população carioca e fluminense até mesmo a risco de morte, e não pelo simples fato da greve em si, e muito menos pelo fato de lutarem por melhores condições de trabalho e salários?, destacou a juíza.

Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão

O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego Amorim de Carvalho e de tentativa de homicídio contra Thiago Batista Barbosa.

Tribunal Pleno mantém prisão de réu reincidente acusado de assalto

A decisão foi tomada em unanimidade de votos pelos desembargadores componentes do Pleno do TJ/AL.

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP

Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente