Mãe perde poder sobre filha por doá-la para casal sem procedimentos legais

A mãe realmente entregou a menina para o referido casal, que não tomou nenhuma atitude para legalizar o procedimento

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

Segundo a denúncia o crime teve motivação fútil. Assim agiu o denunciado porque se achou provocado pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Família de Mauro Rasi entra na Justiça contra Cláudia Raia e Miguel Falabella

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Agravo de instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. Antecipação dos efeitos da tutela.

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

IAB debate caminhos para o enfrentamento da violência nas escolas nesta segunda-feira

O tema será abordado na palestra Violência nas escolas – Como podemos e devemos enfrentá-la, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (15/5), às 17h.

Decretada prisão preventiva de homem que atropelou irmãos em Nova Ramada

Juiz decretou a prisão preventiva ao homem que atropelou irmãos, um com 8 anos e outro com 11 anos de idade, e determinou a suspensão da sua habilitação para dirigir veículos até o final do processo

Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar

O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande

Clínica de reabilitação indenizará família de paciente morto em suas dependências

Homem foi assassinado por outro interno.

Seguradora deve ressarcir cliente que teve veículo furtado

Empresa interrompeu contrato sem comunicar segurado.

Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização

A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que identificou seu filho, ao nascer, como sendo do sexo masculino, o que levou ao registro de nascimento errado

Acidente de veículos na via terrestre

 Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes