Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

2ª Turma nega trancamento de ação penal a três processados por produzirem refrigerante impróprio ao consumo

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto

Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime

Ação direta de inconstitucionalidade.

Alteração da lei orgânica do município de São Francisco do Sul objetivando a inclusão de restrições não impostas pelas constituições federal e estadual.