Adoção por casal homoafetivo

Amarílis Ramona Bianchi Alves, advogada militante desde 2007. Curso de extensão na área da infância e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Empresas pagam caro pela falta de prevenção a acidentes do trabalho

A responsabilidade do fiador nos contratos de locação

Magner Ferreira Penha, acadêmico do 10° período do curso de Direito da Unilinhares.

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

A Banalização do Beijo

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ

Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta