Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Terri e o nosso Estado de Direito

Denúncia deve mostrar nexo mínimo entre acusado e fatos em crimes societários

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus em favor de Brigitte Anna Holck, condenada pelo crime de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias.

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um motorista de carreta demitido por ter ofendido o gerente da empresa onde trabalhava.