Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Recurso de Apelação

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Ação negatória de paternidade

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal