Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Agravo de instrumento. Arrolamento. Pedido de declaração de cancelamento de ônus sobre imóvel. Remessa da matéria às vias ordinárias.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de campanha, houve crescimento de 357,27% na arrecadação total dos candidatos em comparação com julho.

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Filha de vítima protesta contra lentidão da Justiça

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.