Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário

Indenização de R$ 12 mil para costureira que lesionou pé em ônibus

Em 1º Grau, a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 3,5 mil a título de danos morais, mais lucros cessantes no valor de 18 salários mínimos.

Instituição financeira pode reter moeda para verificação de falsidade

A instituição financeira que retém moeda do cliente para verificação de falsidade de cédula está no exercício do regular de seu direito.

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Mantida condenação de estelionatário por “golpe do hospital”

Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia

Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.

Prestação de serviços. Exibição de documentos

Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação

Condenado homem que teria tentado matar cunhado na noite de Natal

Acao penal.

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

Extinta ação que objetivava cobrança unidirecional de pedágio