Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-SP inaugura hoje Fórum com presenças de Fausto e Abdala

Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher

Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

Pela proposta, a manutenção das medidas deverá ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, a cada seis meses.

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”

O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

Deputados analisam proposta que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres

De acordo com o projeto, o juiz decidirá se vai manter ou rever as medidas protetivas adotadas pelo delegado, depois de ouvir o Ministério Público.