Absolvido homem que desistiu do assalto

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Mil processos somem em fórum de Porto Alegre

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

AMB é contra indicação de Lula para o STM

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

TJ manda liberar rodovias

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT