Agravo de instrumento. Ação ordinária. Indícios de degradação de áreas protegidas.

Termo de ajustamento de conduta e termo de compromisso e compensação na modalidade de desoneração firmaos em 2007.

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

OAB-AL avisa Lessa: Beira-Mar aterroriza alagoanos

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida

Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Fraude trabalhista. Artigo 9º CLT.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.

Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia

O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte de carga pesada implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem

CPI dos Cartões custou R$ 3 mil, só com lanches

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

OAB pede à polícia que não use balas de borracha contra manifestantes

Polícia tem que entender que não se lida com manifestações públicas tendo como postura afugentar os manifestantes

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas.

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.