Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Gestante. Indenização do período estabilitário.

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

Embargos de declaração. Crime de resistência. Art. 239, do CP. Contradição e omissão inexistentes.

Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva

Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em sua composição tetraidrocanabinol (THC), substância proscrita, não se pode falar em materialidade delitiva

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

O advogado trabalhista Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior lançará o seu livro Direitos sociais e o seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de trabalho, nesta quinta-feira (25/3), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Irmãos Cravinhos continuam presos

Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil

O MM. Juiz Eugênio José Cesário Rosa, Presidente da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, por meio da r. sentença de fls. 517/522, integrada pela decisão de embargos de fls. 536/537.

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados

190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção, peculato e lavagem

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus