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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:35

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 18:42

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:39

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 16:40

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Delegado diz que viúva encomendou crime
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:55

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:31

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:48

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:44

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:30

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:37

Plenário rejeita recursos contra seqüestro de bens do publicitário Duda Mendonça e de filhos de Marcos Valério
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:03

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:27

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:07

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 09:56

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:58

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:11

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:19

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:59

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Exibindo resultado de 1621 até 1640 de um total de 7162

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Candidato de concurso à Polícia Federal pede liminar ao STF para continuar no certame

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São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

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Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

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