Viação Asa Branca é condenada por motorista apressado

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo

Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.

1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Juiz multa vereadora de SP por propaganda antecipada

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo