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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:41
Esports: Mercado de apostas é entretenimento, mas é necessário investir na conscientização do público, diz especialista
Especialista em Esports comenta o boom no mercado gamer brasileiro e os papéis de investidor e apostador.
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:00
Entenda as mudanças da nova Lei de Licitação e Contratações Públicas
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre o tema para realizar as adequações jurídicas para as empresas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:02
Crime de apropriação indébita praticado pelo empregador
O conceito clássico de apropriação indébita nos é fornecido pelo art. 168 do Código Penal, o define como "apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Anuidade do Conselho de Classe, (I)Legalidade Tributária
Marcelo Henrique da Silva. Contador Tributarista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Alguns esclarecimentos a respeito da prescrição do direito ao prêmio do Seguro DPVAT
Marcio J. N. Marcelo é Advogado.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Empresário e comerciante - Direito comercial e Direito empresarial: apenas uma diferença terminológica? (1)
Marcelo Tadeu Cometti, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
A energia nuclear é segura?
Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Especializado em Direito Ambiental pela Universidade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei 9.099/95 - Breves considerações e questões pontuais
Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00
O Sedentarismo na Escrita Jurídica
Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Estudo sobre justa causa de improbidade
Marcelo Augustus Garcia Pereira, Advogado militante em São Paulo, Pós Graduando em Direito do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal
Celso Marcelo de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública: Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Marcelo Andrade Féres - Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Professor do
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00
Novo Direito Falimentar Brasileiro
Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento.
Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57
Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário
Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reajuste do ICMS nos Estados: perspectivas para 2024
Movimento em cadeia propagado por Estados aponta preocupação com arrecadação; qual é o cenário para o novo ano?
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:34
Vaidade: a inimiga dos operadores do direito
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:25
Líderes narcisistas e o fim do home office
Por Marcelo Treff, especialista em Gestão de Carreira e professor da FECAP.