Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Conselho pede a inclusão de deficientes

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

Com a admissão do recurso extraordinário, o caso passa à análise do Supremo Tribunal Federal (STF)

Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024

Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável