Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Decretada prisão temporária de pichadores

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Executivo da Odebrecht confessa ter repassado R$ 17 milhões em propinas ao PT por submarinos

O repasse teria ocorrida entre os anos de 2012 e 2013.

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Debate sobre desconstrução do capacitismo será realizado no IAB no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O evento Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: desconstruindo o capacitismo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.