Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Justiça condena Banco do Brasil a indenizar sequestrado por saque irregular

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil (BB) a pagar indenização de R$ 130 mil por danos morais e materiais a um representante comercial, prejudicado pelo saque irregular de R$ 90 mil.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Readaptação X Desvio de Função

A readaptação e o desvio de função são matérias fundamentais na discussão sobre a aposentadoria por invalidez do servidor público

Juiz Tourinho Neto concede liberdade a 'Carlinhos Cachoeira'

Magistrado entendeu não haver motivo para manter o acusado preso. Ele poderá ser solto, se não estiver preso por outro motivo

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'

Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de corrupção contra ele apresentada nesta segunda-feira ao STF pelo procurador-geral da República.

Negada liberdade a acusado de matar servidora do MP do Amapá e seus dois filhos

Acusado desferiu um total de 69 golpes de faca contra a servidora e seus filhos de 17 e 11 anos

STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos

Os ministros decidiram, ainda, conceder ao estado de Tocantins o prazo de 12 meses para substituir todos os servidores comissionados por servidores aprovados em concursos públicos.

PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE

Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Resolução nº 275, de 25 de abril de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece modelo de placa para veículos de representação de acordo com o art. 115, § 3° do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Homem é condenado pelo crime de injúria racial cometido contra uma mulher

O réu prestará serviços à comunidade por um ano.

Casos de pedofilia na internet cabem à Justiça Federal

Uma vez que o conteúdo é disponibilizado em qualquer país, a competência para julgar casos de pedofilia na internet é da Justiça Federal

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação