Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

Tanto pessoa jurídica, proprietário de veículo de comunicação, quanto pessoa física, diretores da empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

BRASÍLIA - Em uma nova etapa de investigação, a força-tarefa montada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Federal para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que começou a funcionar nos anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137 políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".

Júri. Decisão absolutória. Carta psicografada não constitui meio ilícito de prova.

Decisão que não se mostra manifestamente contrária à prova dos autos.