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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 17:34

TJSP reconhece litigância predatória em decisão sobre inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e extingue caso

Tribunal extingue ação por litigância predatória e condena advogado por má-fé processual. Caso
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 21:04

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

A automação e a Inteligência Artificial (IA) surgem como ferramentas promissoras como solução dos
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 12:24

Deolane Bezerra e Lucas Paquetá prestarão depoimento na CPI das Apostas no fim de outubro

de resultados no mercado de apostas esportivas. Saiba os detalhes e possíveis desdobramentos
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 09:18

Estou na ativa e tenho câncer tenho direito à isenção do Imposto de Renda?

Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 15:43

Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família

O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 10:04

X dribla bloqueio imposto pelo STF utilizando IPs dinâmicos e serviço de proxy em nuvem

STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:31

O aposentado que tem paralisia irreversível e incapacitante tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 09:41

Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:20

STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 10:01

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2024 - 12:49

Impactos da proibição do fenol pela Anvisa no mercado de cosméticos e manipulação

Anvisa proíbe fenol em cosméticos e manipulação, impactando mercado estético e farmácias de manipulação. Entenda os motivos e consequências.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10

Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 11:00

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:30

Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória

A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:46

Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:40

Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:13

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:53

Startups: a importância da segurança jurídica nos processos de fusão e aquisição

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A

Exibindo resultado de 10001 até 10020 de um total de 125337

Tribunal extingue ação por litigância predatória e condena advogado por má-fé processual. Caso

A automação e a Inteligência Artificial (IA) surgem como ferramentas promissoras como solução dos

de resultados no mercado de apostas esportivas. Saiba os detalhes e possíveis desdobramentos

Servidores públicos com câncer na ativa não têm direito à isenção do Imposto de Renda, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça

O artigo explora a cláusula do pôr-do-sol no anteprojeto de reforma do Código Civil, permitindo a alteração automática do regime de bens após o casamento.

STF, criando desafios técnicos e legais para provedores de internet no Brasil

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante

A Lei federal n.º 7.713/88 estabelece que os proventos de aposentadoria e pensão por morte são

Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso

familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.

Crime cometido em rede social.

Anvisa proíbe fenol em cosméticos e manipulação, impactando mercado estético e farmácias de manipulação. Entenda os motivos e consequências.

Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de

à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça

A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada

de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

O advogado Alberto Goldenstein, do GMP&GC Advogados Associados, analisa os principais pontos da M&A

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