Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 09:19
Alexandre de Moraes deve ser questionado sobre PSDB e Lava Jato em sabatina no Senado
Indicado por Temer para vaga de Teori, ministro licenciado da Justiça deverá responder a perguntas sobre ligação com o PSDB; acusação de plágio; e processos em análise no Supremo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 09:56
Vítima de falsários receberá indenização de Magazine
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome de uma consumidora de Porto Alegre que teve seus documentos furtados
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:33
Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa
Por Alexandre Gusson
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Abril de 2023 - 12:32
Entenda a importância da Gestão de Terceiros para a Segurança e Saúde no Trabalho
A Gestão de Terceiros é uma forte aliada para garantir a Segurança e Saúde no Trabalho, preservar a imagem e compliance das empresas.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:19
Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará
Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos material e moral decorrentes de atraso em transporte aéreo internacional ocorrido com os Autores.
Procedência parcial do pedido, condenada Ré ao pagamento de R$ 3.000,00, para cada Autor, a título de indenização por dano moral, e de R$ 5.969,79 para reparação do dano material, além das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% do valor da condenação.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 11:14
Depois de quase 19 horas, Congresso aprova texto principal, mas não conclui votação da meta fiscal
Faltou votar um destaque apresentado pela oposição. Renan Calheiros marcou nova sessão para a próxima terça-feira
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Matrícula
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Motorista é condenado a cumprir pena de 6 anos.
Sentença Penal.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:44
Ex-presidente Lula foge das acusações, entra em contradição e culpa Marisa pelo Tríplex
Na última semana, numa tentativa de livrar-se de uma condenação cada vez mais próxima, o petista assentou sua estratégia em três pilares: o tapetão, a procrastinação e o circo. Foi mal sucedido.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:30
Tecnologia e falta de mobilidade estimulam 'home office' nos tribunais
Intenção é aumentar produtividade e julgar mais processos nos gabinetes. OAB critica sistema
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 12:29
A concreta solidão do amor líquido
Considerações da colunista Gisele Leite sobre a obra "Amor Líquido" de Zygmunt Bauman.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:08
Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica
Ela receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 12:52
Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
Apesar de julgar improcedente o pedido de indenização, o juiz solicitou a exclusão do perfil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:05
A perda de uma chance como uma nova espécie de dano indenizável
Análise da questão da perda de uma chance no direito brasileiro, mostrando que esta possui um valor jurídico indenizável por se fundar no fato do Direito trabalhar em cima da complexividade e diversidade de conflitos dos fenômenos sociais
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2018 - 12:04
O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento
Saber a dimensão do espectro do princípio da presunção de inocência é um desafio ainda presente na jurisprudência brasileira, porém, recentemente pacificado pelo STF.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:54
Guia de empoderamento para a segurança das mulheres na Internet
Este guia foi escrito com o objetivo de empoderar as mulheres para que naveguem na Internet sem medo.
Exibindo resultado de 41 até 59 de um total de 59