Réu citado por edital antes de esgotados outros meios não será preso

Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

TJ mantém matrícula em curso superior

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada