Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Vidigal defende a demissão de grevistas

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

4 dicas infalíveis para aumentar a produtividade na advocacia

Confira 4 dicas incríveis para aumentar a produtividade no seu escritório de advocacia.

Será que você sabe fazer networking?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da penhora por crédito de precatório. Possibilidade.

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

TRT2 integra grupo da OAB SP contra litigância abusiva

OAB SP e TRT2 firmam cooperação para combater litigância fraudulenta em fórum sobre desafios judiciais, reforçando ética e acesso à Justiça

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.

Home office: como se adaptar ao trabalho remoto?

Saiba como se adaptar ao home office em 3 passos.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado

O crime foi praticado em maio deste ano. 

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio

Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.

Proposta de Emenda à Constituição prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa

Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ.