ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF