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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

construído, assim como todos os espaços considerados habitáveis pelo homem, de maneira que essa faceta
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

legislação atual que protege os animais, bem como a maneira em que são colocados sob tamanha
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48

A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes

familiar e comunitária da criança e do adolescente. Desta maneira, este estudo, embasa-se em direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

maneira plasmada, vem reconhecendo, em ponderação de valores, o cabimento da preservação das
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

por não se enquadrarem a sociedade, o individuo subterfúgio usa de maneira ardilosa o psicossocial
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

lado disso, a promoção do tratamento eficaz de conflitos, de maneira a extirpar a cultura tradicional

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 9832

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

construído, assim como todos os espaços considerados habitáveis pelo homem, de maneira que essa faceta

legislação atual que protege os animais, bem como a maneira em que são colocados sob tamanha

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

familiar e comunitária da criança e do adolescente. Desta maneira, este estudo, embasa-se em direito

maneira plasmada, vem reconhecendo, em ponderação de valores, o cabimento da preservação das

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

por não se enquadrarem a sociedade, o individuo subterfúgio usa de maneira ardilosa o psicossocial

lado disso, a promoção do tratamento eficaz de conflitos, de maneira a extirpar a cultura tradicional

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