Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Ação de investigação judicial eleitoral. Decisão regional. Improcedência. Abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Contrato de honorários advocatícios

Médico pode limitar ajuda a doente terminal

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Licença maior só depende dos patrões

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP