Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

ICMS. Embargos à execução fiscal. Sentença de improcedência.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões