Liminar suspende cobrança de encargos indevidos por atraso no pagamento de faturas dos cartões de crédito

Autoridades avaliam discurso de Lula

Negativa de prefeito de fornecer informações é crime de responsabilidade e não de improbidade

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Despejo por infração contratual

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Casal Garotinho ensaia plano B

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

Brasília, 01/10/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (01) que encaminhou à Comissão de Estudos Constitucionais da OAB e à assessoria jurídica da entidade o parecer da Advocacia Geral da União (nº 02/04), que obriga as universidades federais a acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio