OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Licença-prêmio exclui direito a férias

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou