Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Anuidade da OAB para estagiários varia 247% no país; taxa do MS é a mais cara

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano

A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Encontro irá debater ações para tornar Justiça mais ágil e efetiva

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.