Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Paciente deve receber indenização por erro médico

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida