Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

DPVAT por morte de nascituro

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

O monitoramento da Internet e do e-mail no ambiente de trabalho

Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador

SESI terá que indenizar ex-funcionária vítima de reiterados ataques de bandidos a uma farmácia de Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança

Advogado que não localiza cliente pode descontar honorários contratuais de precatório

Em face de decisão interlocutória em execução contra o Ipergs, que indeferiu o levantamento da verba remuneratória contratual, sem a reserva de valores.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo