Mulher ganha menos até em áreas femininas

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Alterada Súmula 111, que trata de honorários advocatícios

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Morre o Professor Celso Neves

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Nova lei formaliza a contratação de PJ

TJ-MT: desembargador prefere parente nos cargos do tribunal

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

O plano diretor do município do Recife sob a ótica do trabalhador

Christiana Brito Caribé da Costa Pinto, advogada, Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

Justiça em tempo real

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

LPM é continuidade de FHM?

É freqüente ouvirmos que a política econômica do presidente Lula, com Palocci e Meireles (LPM), não passa de uma continuidade da política de Fernando Henrique e Malan (FHM).

Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas

A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.

Sem a reforma tributária, empresas continuarão sendo bitributadas e os cidadãos punidos

Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece produtos, alimentos e serviços.

Dia Internacional da Proteção de Dados: qual a importância da data para as empresas brasileiras?

Por Cláudio Dodt.