MPF propõe ação de improbidade administrativa contra superintendente do Incra no RS

O Ministério Público Federal ajuizou ontem (31) ação de improbidade administrativa contra o superintendente do Incra no RS, Mozar Dietrich.

Indenização para fiel idosa agredida por pastor da Igreja Universal

Vem de Goiás acórdão que mostra que nem só de paz e amor são as relações entre religiosos.

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Negada reparação por dano moral para marido traído

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão