Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.

STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.

MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Projeto que amplia licença-maternidade é aprovado em comissão da Câmara

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Decisão acerca do direito a férias

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Câmara aprova Emenda 29 governista

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel