Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

SP: renovar carteira pode ficar 123% mais caro

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Ficou mais fácil: prova de vida não é mais exigida de forma presencial e vira responsabilidade do INSS

Agora, órgão é capaz de cruzar dados com governo e instituições bancárias para comprovar que titulares das contas estão vivos.

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.

No Maranhão, presos são convidados por direção de presídio a escolher facção

recomendações feitas pelo órgão em inspeção em 2008 e outras mais recentes

Juiz Sérgio Moro determina que José Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica

, condenado a mais de 31 anos na operação que investiga crimes na Petrobras.

Tratamento de Dados Pessoais

pessoais em um segmento cada vez mais importante e disputado.

Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista

O avanço da insegurança jurídica

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso

Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos das mudanças nas regras de imigração

Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido

"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista

Entenda mais sobre a legislação em relação ao bullying

Advogado ressalta que comportamento das pessoas deve mudar e explica sobre as punições